Quem tem cidadania italiana deve ficar atento ao fato de que é preciso realizar o registro do AIRE, termo de suma importância para cidadãos italianos.
Mas você sabe o que significa AIRE?
Muitas pessoas ainda desconhecem o termo, mas para quem pretende tirar ou já tirou a dupla cidadania italiana e não vai morar no país por um período acima de 12 meses, deve fazer esse cadastro.
Pensando em falar um pouco mais sobre o que é e como fazer inscrição AIRE Italiano diretamente na Itália, resolvi trazer esse artigo sobre o tema.
Se você está morando no momento em território italiano e tem pretensões de mudar-se por mais de 1 ano para viver no exterior, então fique atento a esse texto.
Boa leitura!
Tudo sobre como fazer o registro do AIRE na Itália
O que é e qual a importância do registro do AIRE?
Todo cidadão italiano, desde o ano de 1988, tornou-se obrigado a informar ao governo da Itália quando for residir, por mais de 12 meses, em um país estrangeiro.
Para ter esse controle, foi lançado por meio da lei 470 um cadastro chamado de AIRE, que em italiano significa Anagrafedegli Italiani Residentiall’ Estero.
Por outro lado, quando traduzido para o português, o termo AIRE tem o significado de Cadastro de Italianos Residentes no Exterior.
Assim, qualquer cidadão que tenha intenção ou pretensão de morar fora, ou esteja vivendo em outro país, precisa cadastrar-se com um registro do AIRE.
É importante realizar esse registro para que o Ministério das Relações Exteriores da Itália possa ter acesso aos cidadãos que moram fora do país.
E como fazer o registro do AIRE na Itália? É simples?
Como realizar o registro do AIRE na Itália?
Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o primeiro registro do AIRE, feito por um cidadão italiano que mora fora do país ou pretende morar, deve ser feito online.
Para isso, existe um portal chamado de O Portal de Serviços Consulares, que é do governo italiano, onde você precisa realizar seu cadastro.
Assim, tanto o italiano que mora ainda na Itália, como também aquele cidadão que já está vivendo longe do país pode fazer o registro por esse site.
Caso o cidadão ainda vá sair da Itália, ele pode realizar o registro a qualquer momento por meio do preenchimento do formulário de requerimento e da digitalização dos documentos necessários.
A regra geral de documentação exigida para registro do AIRE é:
- Documento de identidade
- Comprovante de residência atual, com menos de 3 meses
- Certificato di Cittadinanza ou Certidão de Cidadania, emitido na Itália, ou Passaporte Italiano
- Formulário de requerimento do cadastro AIRE Italiano totalmente preenchido
Antes do processo ser feito pelo site, era necessário levar os documentos até um consulado italiano, no caso do cidadão que morasse fora da Itália, ou até o local indicado dentro do território italiano.
Entretanto, hoje em dia, para qualquer uma das duas situações, pode-se enviar os documentos digitalizados, incluindo o formulário preenchido, via e-mail.
Prazo para registro do AIRE
Enquanto o cidadão italiano ainda morar na Itália e não tiver uma data certa para sair, mas apenas a pretensão de viver no exterior, não existe prazo para registrar-se no AIRE.
Entretanto, a partir do momento em que o mesmo sai da Itália para viver em outro país, começa a valer um prazo para inscrição AIRE Italiano.
O prazo tem a duração de 90 dias, a partir do momento em que o cidadão italiano chegou no país estrangeiro.
Ou seja, são três meses para regularizar a situação com o registro do AIRE de cidadão italiano morando no exterior.
Caso não o faça dentro desse prazo que foi estipulado, o italiano de nascimento ou naturalizado pode vir a sofrer com privações de direitos civis por parte do governo da Itália.
E quais são os possíveis direitos perdidos em caso de não registro no AIRE Italiano?
Penalidades pelo não registro do AIRE
Se o cidadão com passaporte italiano, já vivendo fora da Itália, não fizer o registro do AIRE dentro do período de 90 dias, poderá sofrer muitas penalidades.
Essas penalidades tratam-se da perda de alguns direitos que são concedidos aos cidadãos italianos, natos ou que sejam naturalizados, pela Constituição Italiana.
Entre os direitos perdidos estão:
- Não poder solicitar ou renovar o passaporte italiano, o que o impedirá de fazer viagens internacionais e mesmo algumas transações financeiras
- Cancelamento do seguro-saúde por parte do governo italiano
- Não poderá pedir a emissão ou a renovação da carteira de motorista (habilitação) caso more em um país da União Europeia
- Não poderá solicitar ou renovar alguns documentos e certificados importantes, sendo os principais: o documento de identidade e o seguro-saúde
Busque por uma assessoria que auxilia o registro do AIRE
Se você é um cidadão italiano que conseguiu a dupla cidadania e precisa registrar-se no AIRE por não morar na Itália e não pretender voltar em 90 dias, empresas no Brasil auxiliam na entrada correta dos documentos e preenchimento do formulário.
Se você ainda tem alguma dúvida sobre o assunto, veja o vídeo abaixo produzido pela Rotunno Immigration Solutions and Business, uma empresa especialista em processos imigratórios com sede em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro.
Conclusão
Como você viu, quem é cidadão italiano e pretender viver mais de 12 meses fora da Itália, precisa fazer o registro do AIRE, que é o Cadastro de Italianos Residentes no Exterior.
Neste texto, você pôde ver que hoje em dia o primeiro registro feito no AIRE é realizado pela internet, independente de o cidadão ainda viver na Itália ou já ter se mudado.
Caso não viva mais em território italiano, ele possui até 3 meses (90 dias) a partir do dia em que se mudou para o país estrangeiro para realizar o seu registro, sob risco de perder diversos direitos.
Gostou do artigo de hoje sobre o guia completo do registro do AIRE na Itália?
Se você ficou com alguma dúvida sobre esse assunto, escreva-a abaixo nos comentários para que possamos ajudá-lo.