A NR 12 foi criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de reduzir acidentes envolvendo máquinas e equipamentos. No entanto, a efetividade das medidas de segurança contidas nessa norma exige sua correta aplicação.
Com o intuito de falar mais sobre esse assunto, explicamos em detalhes como deve ser realizada a aplicação da Norma Regulamentadora nº 12. Confira!
A NR 12 deve ser aplicada a todas às máquinas e equipamentos?
A primeira dúvida que pode surgir quanto à aplicação da nr 12 diz respeito às máquinas que devem seguir os critérios de segurança previstos.
De acordo com o próprio texto da norma, alguns tipos de maquinários e equipamentos não precisam seguir as medidas pensadas pelo Ministério do Trabalho. Entre eles, podemos listar os seguintes:
- Equipamentos estáticos;
- Eletrodomésticos;
- Máquinas e equipamentos que dependem de força humana ou aqueles que utilizam tração animal;
- Máquinas com certificado do INMETRO que atendem aos requisitos de segurança em sua fabricação;
- Ferramentas portáteis e semiestacionárias.
Por exclusão, o uso de todas as máquinas novas e usadas envolvidas no processo produtivo de maneira direta ou indireta que não se enquadram em nenhuma das definições descritas acima, deve atender ao disposto na NR 12.
Em quais situações envolvendo máquinas a NR 12 deve ser aplicada?
É importante que se tenha em vista, ainda, as circunstâncias em que deve ser aplicada essa NR.
Ao contrário do que se poderia pensar, sua aplicação não se restringe ao trabalho dos operadores das máquinas e nem às máquinas em si mesmas.
De fato, essa norma também abrange todo o ciclo de vida útil de máquinas e equipamentos.
Ou seja, as inspeções, os serviços de manutenção, o transporte, a montagem, o ajuste, as limpezas, a desativação e o descarte das máquinas devem observar as determinações da NR 12.
Ademais, a aplicação dessa norma se estende aos espaços em que devem ser instaladas as máquinas, de maneira a possibilitar uma operação segura.
O que deve ser considerado na aplicação da NR 12?
Mas, afinal, quais os critérios que devem ser adotados na aplicação dessa norma regulamentadora?
De acordo com os princípios expostos na NR 12, a implementação das medidas de segurança recomendadas deve ser feita considerando as especificidades de cada máquina e equipamento.
Isso significa dizer que a adoção de sinalizações, sistemas de segurança e equipamentos de proteção individual devem levar em conta as características de cada maquinário.
Ademais, é preciso que se observe as análises de riscos realizadas nos locais em que há a operação de máquinas, os processos realizados e a tecnologia empregada em cada caso.
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